REFORMA TRIBUTÁRIA E INDÚSTRIA: OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO

9h às 10h
ABERTURA E LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Josué Gomes,
presidente da Fiesp

Isaac Sidney,
presidente da FEBRABAN

Bruno Dantas,
presidente do TCU

Gilmar Mendes,
ministro do Supremo Tribunal Federal

Geraldo Alckmin,
vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

10H ÀS 11H
PALESTRAS: A REGULAMENTAÇÃO DO IBS E DA CBS POR LEI COMPLEMENTAR

Bernard Appy,
secretário extraordinário de Reforma Tributária

Robinson Barreirinhas,
secretário especial da Receita Federal

Coordenador:
Flávio Unes, diretor titular Jurídico da Fiesp

11H ÀS 12H
PAINEL 1: IMPACTOS ECONÔMICOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A INDÚSTRIA

• Qual o impacto da Reforma Tributária sobre a economia brasileira e as indústrias em geral?
• Qual será a carga tributária e alíquota dos novos tributos?
• Quais serão os impactos distributivos da Reforma?
• Como a introdução do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) alavancou a economia em outros países?

Débora Freire Cardoso,
subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica - SPE

Rodrigo Orair,
diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária

Moderador:
Vanessa Canado, professora do Insper

12h às 14h
ALMOÇO

14H ÀS 15H30
PAINEL 2: O IBS E A CBS: NORMAS GERAIS E NÃO CUMULATIVIDADE DO IBS E DA CBS

• Como o IBS e a CBS incidem sobre as operações com bens e serviços e sobre as importações?
• Como se aplicará o princípio do destino?
• Quem serão os contribuintes e responsáveis do IBS e CBS?
• Qual a responsabilidade de plataformas digitais?
• Como a não cumulatividade será garantida e quais são as regras de creditamento no IBS e na CBS?
• Quais lições do modelo de não cumulatividade da União Europeia?

Melina Rocha,
consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento

Eurico de Santi,
professor da FGV Direito SP

Francisco Javier Gallardo,
conselheiro Econômico da Embaixada da Espanha

Moderador:
Luís Eduardo Schoueri, professor titular da USP

15H30 ÀS 17H
PAINEL 3: ALÍQUOTA REDUZIDA, REGIMES ESPECÍFICOS E IMPOSTO SELETIVO

• Quais bens e serviços serão submetidos à alíquota reduzida?
• Qual será o tratamento do IBS e da CBS nos regimes específicos de tributação?
• Quais serão os critérios usados para a tributação pelo Imposto Seletivo?
• Quais bens e serviços ficarão sujeitos ao Imposto Seletivo?
• Como funcionará o sistema de cashback?

Camilla de Oliveira Cavalcanti,
diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária

João Hamilton,
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB

Cornelius Fleischhaker,
Banco Mundial

Moderador:
Igor Rocha, economista-chefe da Fiesp

17H ÀS 18H30
PAINEL 4: MODELO OPERACIONAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

• Como funcionará o contencioso administrativo do IBS e da CBS? Como será o modelo operacional de cobrança do IBS e da CBS (split payment)?
• De que modo ocorrerá a coordenação da fiscalização e harmonização da interpretação do IBS e da CBS?
• Como será o funcionamento do Comitê Gestor do IBS para os contribuintes?

Manoel Procópio,
diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária

Fernando Mombelli,
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB

Melissa Castello,
procuradora do Estado do Rio Grande do Sul

Moderador:
Flávio Unes, diretor titular do Jurídico da Fiesp